quarta-feira, 23 de setembro de 2009

Hóspede Incomodo

O ex-presidente de Honduras, Manuel Zelaya, parece que resolveu tomar posse da Embaixada do Brasil no seu país. Ao que tudo indica, qual um pastelão bem ao estilo latino-americano, aboletou-se dentro da Embaixada num sofá, de chapéu, colete e botas ao estilo paraguaio, e dorme um sono de criança. Esquece-se que lá fora, alas esquerdistas de rebeldes insatisfeitos estavam provocando uma espécie de panelaço, porém, a favor do seu governo, e ao assim procederem, tomaram praticamente de assalto a representação brasileira em Honduras.



É um típico caso de criar confusão aonde ela não existe. Zelaya ao se auto-exilar em seu próprio país, parece que confia demais nas forças que o apoiam em "off," vamos assim dizer. Acontece que a própria Constituição Hondurenha não admite tacitamente, em uma das suas cláusulas a reeleição de um presidente ao término do seu mandato. Entretanto, impassível e ao que parece, difícil de aceitar as normas pétreas emanadas pela Nação, ia promover uma espécie de Assembleia Constituinte já no fim do seu mandato. Um Golpe de Estado quase que meio embutido. Queria se manter no poder vencendo as eleições em Congresso no chamado "tapetão".



Como o Exército é poder, de pronto, depôs as intenções do "bom" presidente e modificou a situação por ele elaborada, depondo-o, o que agora é um caso peculiar de um rebelde sem causa. Ao assim proceder manteve a todo o custo a Constituição de Honduras e restabeleceu a ordem e a paz social no País. Procedeu ainda com a normalização constitucional em pleno gozo das leis constituídas e deu continuidade com a normalidade política ao garantir a posse temporária do atual presidente Roberto Micheletti, que inclusive já decretou eleições marcadas para substitui-lo ao cargo, para daqui a seis meses. O atual presidente declarou recentemente que, "está disposto ao diálogo".



Diante da exposição, é interessante lembrar que a soberania das embaixadas estão resguardadas por leis internacionais. Uma representação diplomática, esteja ela aonde estiver, é uma porção do próprio país em outro território. Manuel Zelaya, pode criar com essa espécie de jogo, em jurisprudência. Importante lembrar ainda que compete as forças armadas hondurenhas garantir a integridade do embaixador, funcionários brasileiros e demais cidadãos que estão neste país. Também se faz necessário lembrar que o Exército Brasileiro se encontra em missão de paz no vizinho Haiti. Portanto, convém lembrar ao ex-presidente Zelaya que evite maiores problemas e coopere com as ações empreendidas pelo Exército de Honduras, pelo atual presidente Micheletti, peloo Poder Judiciário hondurenho, e demais autoridades diplomáticas brasileiras, no caso, ressalte-se a opinião do embaixador do Brasil, Celso Amorim, que chega em boa hora, ao propor "que em aceita a levar o caso para a ONU". Dessa forma, ao fazer tal declaração, deixa claro que deseja uma imediata integração dos interesses brasileiros e do povo hondurenho.



Cabe, portanto, agora ao ex-presidente Zelaya compreender que, muitas vezes, querer não é poder e o melhor a fazer é continuar com o seu "périplo turístico" em outro país. Talvez esta venha a ser uma das possibilidade cabíveis em situações iguais assemelhadas. Portanto, dessa forma, haja um outro país que o queira receber, quem sabe, o próprio Irã, amigo do quase ditador venezuelano, Hugo Pérez.

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